Terceirização: massacre contra a nossa classe a serviço do lucro

Quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), anunciou o Projeto de Lei (PL) sobre as terceirizações, retomou um projeto elaborado em 1998 e aprovado pelo senado em 2002, na época de FHC. Já aprovado o PL, a lei agora permite a terceirização em todas as áreas e não somente na "atividades meio", é a generalização das terceirizações. Sua finalidade é escravizar cada vez mais os trabalhadores e beneficiar os grandes empresários.

Isto porque, hoje, antes dos impactos desta lei, cada trabalhador terceirizado já recebe em média 25% a menos que os demais trabalhadores. Os terceirizados trabalham 7,5% horas a mais e contam com uma rotatividade muito grande. O plano do governo Temer e do Congresso é intensificar essa precarização, ou seja, salários menores, com maior jornada de trabalho e ainda com alta rotatividade.

Além da superexploração a que querem expor a classe trabalhadora, o resultado também será maior número de doenças (estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo e outras), acidentes e mortes por trabalho. Tudo isso sem nenhuma garantia trabalhista já que é o fim da chamada “obrigação trabalhista subsidiária”. Isto significa, na prática, que quando as empresas terceirizadas descumprirem a lei e não garantirem direitos como salário, por exemplo, as grandes empresas que contratam as terceirizadas vão lavar suas mãos, rifando qualquer garantia de direito do trabalhador.

Junta-se a esses elementos a total instabilidade: os prazos limite para os contratos dos trabalhadores temporários, passam de três para seis meses e pior, podem ser prorrogáveis por mais três. Isso significa a total desregulamentação do trabalho.

Nas Universidades, esta política tem se associado à falta de recursos, gerando demissões em massa de centenas de trabalhadores e trabalhadoras. Hoje, os trabalhadores enfrentam a fila do desemprego que só aumentam em todo o Brasil, uma situação que, combinada com a opressão, irá aumentar a superexploração que são submetidos os negros e negras, os imigrantes, LGBTs.

Assim, o cenário estabelecido após a aprovação da lei das terceirizações deve servir como combustível para impulsionar a movimentação e luta contra os retrocessos. Neste sentido, a Fasubra deve seguir na denúncia contra a terceirização e seus impactos, junto com a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Por isso, é necessário incorporar cada vez mais os terceirizados e as terceirizadas nas mobilizações, lutando contra as demissões, os ataques e à superexploração a que estão submetidos.

E um dos grandes exemplos do caos que representa a terceirização está no setor de vigilantes das universidades, atividade que foi amplamente terceirizada, destruindo a segurança patrimonial e fragilizando a comunidade acadêmica.

continuação da tese A destruição de segurança nas universidades​ Ver a tese completa

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