Carreira: aprofundar o debate sobre concepção de estado

Após 12 anos da conquista do PCCTAE, garantido através de muita luta, pudemos ter um balanço nesse período. Logo de sua implementação, várias distorções já apareceram como racionalização, correção de nível em algumas funções, adequação dos fazeres, ampliação da tabela de progressão, progressão por qualificação e vários outros pontos. Nesse período, os ajustes pouco avançaram, mas também acumulamos algumas conquistas. Para sanar os problemas da carreira, novas propostas surgiram como mudar a estrutura da carreira, introduzir um novo conceito de carreira, eliminar os níveis A, B, C, D e E, criar macro-cargos, RSC etc.

No entanto, é impossível debater os problemas da carreira sem fazer um breve histórico. O projeto de carreira da Fasubra foi criado num momento de recessão econômica, no Governo FHC e o funcionalismo sentia os primeiros impactos das políticas neoliberais. Em contraposição ao neoliberalismo, os trabalhadores e trabalhadoras das Universidades discutiam projeto de Estado, projeto de universidade e também concepção de carreira.

Na sequência, o Governo do Lula, ataca o funcionalismo com a reforma da previdência, mas conta com a sorte do crescimento econômico mundial. Estes dois elementos impulsionam as lutas do funcionalismo, que passa a pressionar o Governo e a se mobilizar por reivindicações específicas. Foi neste contexto e com muita luta que conseguimos implementar o PCCTAE, ainda que com grandes contradições.

Os poucos avanços que tivemos no PCCTAE sempre foram frutos das greves como, por exemplo, a ampliação do IQ e aumento de seus valores na greve de 2012 e o aumento nos percentuais do step (greve de 2015). Mas é verdade que isso não é o bastante. Especialmente no momento de crise econômica, a necessidade imediata tem grande impacto nas nossas vidas, intensificado as reformas do Governo Temer. Neste cenário, é inevitável a reflexão: se não há grandes margens para avançar nos problemas que já temos da nossa carreira, qual a estratégia que o movimento deve ter?

Na nossa avaliação, devemos seguir o exemplo da nossa experiência histórica e retomar o processo de elaboração coletiva. Neste sentido, deve-se iniciar com o aprofundamento da concepção, como feito há duas décadas, questionando: para que serve a carreira? Qual projeto de Universidade nós temos? Qual Estado queremos? Todos esses pontos são temário do Confasubra.

Assim, pensar em uma carreira que reconheça a experiência profissional, valorize o serviço e o servidor público deve ser centrada em como o Estado pode propiciar tudo isso. Desta forma, se o Estado têm uma política neoliberal, de estado mínimo, então, junto a nossa luta por carreira devemos também lutar pelo oposto, ou seja, na defesa de um Estado máximo que garanta de forma pública todas as condições necessárias para a vida humana, como saúde, educação, emprego, moradia, lazer, segurança, transporte e a longa lista das nossas reivindicações.

Mas só há um jeito de superarmos todas essas mazelas do capitalismo: é através de uma sociedade socialista. Embora para muitos companheiros e companheiras, o socialismo pareça ser só uma abstração, para nós não é tão real quanto possível. A prova disso é que já aconteceu no mundo uma experiência socialista que completa 100 anos agora em 2017, o que nos permite fazer o balanço dos erros e dos acertos dessa experiência histórica.

continuação da tese 100 anos da Revolução Russa e da primeira Greve Geral do Brasil Ver a tese completa

#carreiraPCCTAE #teseConfasubra2017