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Ataques à previdência: de FHC à Dilma


A Seguridade Social é a maior conquista da classe trabalhadora brasileira nos últimos 30 anos, mas vem sendo desconstruída ao longo dos últimos governos. FHC aumentou a idade mínima para a aposentadoria, substituiu a aposentadoria por tempo de serviço para tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens), extinguiu a aposentadoria proporcional e instituiu o fator previdenciário. No governo Lula, o alvo foram os servidores públicos com a eliminação da integralidade e paridade e o cálculo da aposentadoria igualou à iniciativa privada. Por fim, no governo Dilma, entrou a regra 85/95, em 2015, cálculo que soma o tempo de contribuição e a idade, sendo 85 para mulheres e 95 para homens. Além disso, aplicou o teto da aposentadoria, hoje de R$ 5.531,31 e introduziu a previdência complementar, FUNPRESP no serviço público federal.

O QUE FAZER EMERGENCIALMENTE?

O governo precisa parar de retirar 30% do dinheiro da Seguridade Social através da chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Além disso, acabar com tantas isenções, anistias e benefícios fiscais que são dados às empresas, clubes de futebol, entidades filantrópicas, igrejas, dentre outras. O mesmo se aplica à política de perdão de juros e multas das dívidas previdenciárias de sonegadores e devedores via REFIS. É necessário cobrar adequadamente os devedores da dívida previdenciária, bem como realizar um plano de obras públicas que retire uma parcela significativa da população do desemprego estrutural e da informalidade.

LUTAR É PRECISO

As mobilizações dos trabalhadores ocorridas este ano a partir de um calendário de lutas contra as reformas foram um importante instrumento para frear os ataques aos direitos de nossa classe. É necessário retomar as mobilizações, dizer não a qualquer reforma que ataque direitos e avançar no sentido de revogar as medidas já aprovadas e de uma política de proteção contra o desemprego imotivado. Enfim, derrotar as sucessivas propostas de ajuste fiscal dos governos de plantão. Se esta situação não for barrada, veremos em breve acontecer em todo o país o mesmo desmonte e caos que se vive o Rio de Janeiro. Ou derrotamos esse governo e todas as suas reformas, ou as Universidades do país viveram a mesma situação da UERJ.

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