11 anos da lei Maria da Penha e nada a comemorar

O Brasil ocupa o 5º lugar no mundo em assassinatos de mulheres: mais de 100.000 mulheres foram assassinadas entre 1980 a 2013 em um ritmo crescente ao longo desses anos. São mortas 13 mulheres por dia e, em 2014, a média era 4.757 mulheres assassinadas por ano. A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil e, somente em 2015, foram registrados 40 mil casos de estupros. Estima-se que esses números representam apenas 10% dos casos reais, pois as mulheres não sentem protegidas e resguardadas para procurarem ajuda, muita das vezes são culpabilizadas de terem provocado o ato.

Todos esses índices nada avançaram no combate à violência contra a mulher com a aprovação da Lei Maria da Penha. Após 11 anos de sua implementação, o que vimos tanto no Governo Dilma como no Governo Temer foi que nada avançou. Com valores irrisórios para políticas de combate à violência, o Governo Temer cortou 61% em um orçamento já super-reduzido: os valores caíram de R$ 42,9 milhões para 16,7 milhões. Os governos estaduais e municipais seguem a mesma cartilha. Dória (PSDB), prefeito de São Paulo, cortou R$ 3 milhões do orçamento de políticas para mulheres, mesmo com o aumento de 31% nos casos atendidos. Esse é um dos principais motivos pela ineficiência da lei.

Essa violência contra as mulheres é ainda maior quando vemos nossos filhos sendo executados pelo Estado em uma política racista de extermínio da juventude negra e pobre.

continuação da tese Genocídio da população jovem e negra Ver a tese completa

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