RSC em debate

Um dos temas mais frequentes de questionamento é sobre o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências. Sempre nos quesionam perguntas como "Por que a Fasubra é contra o RSC?", "Quando a Fasubra vai aceitar o RSC?", "Por que só os IF têm RSC?" e uma série de perguntas que, em geral, acreditam que não temos o RSC por "opção" da Fasubra.

Bom, acho que é importante inciarmos o debate explicando o que é o RSC, quando surgiu, qual é seu signficado e, ainda, que o governo NUNCA colocou na mesa de negociação a opção do RSC e que NÃO HÁ RSC PARA TÉNICO nem em Universidade nem em Istituto Federal.

O RSC foi insitutído para carreiras docentes que não são do Magistério Superior (MS), ou seja, Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Por este motivo, o RSC pode estar presente nas Universidades, porém, como há poucas Universidades com docentes destas carreira, é mais comum observar o RSC junto aos IF.

Não há nenhum local do país que o RSC tenha sido utilizado para promoção de TAE, portanto, este é um mito que precisamos compreender para seguir o debate. Outro mito que ouvimos é sobre a Fasubra ter se posicionado "contra" o RSC. Na verdade, o que ocorre é que se quer este debate foi, até hoje, pautado nas mesas de negociação, motivo pelo qual a Fasubra nunca se posicionou.

Esclarecemos que de fato há uma proposta de RSC feita pelo CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que, através do Forgep (Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Técnico, Científico e Tecnológico) elaborou uma proposta de RSC para os TAE.

Em 2015, o CONIF apresentou ao MEC (conforme notícia publicada em 26/03/15) solicitação formal de conceder o RSC aos TAE, bem como a criação de vagas de técnico-substituto.

O MEC, até o presente momento, não colocou este ponto em debate. No entanto, tanto a Fasubra como o Sinasefe, pontuaram a necessidade de se debater o tema neste momento em que se está discutindo o aprimoramento da carreira.

A Fasubra, através da CNSC, fez análise prévia da proposta do CONIF e apresentou algumas ressalvas que foram encaminhadas em IG durante a greve. Para ter acesso às observações apresentadas pela Fasubra, clique aqui.

#carreiraPCCTAE