Orientações sobre aprimoramento de carreira

frentebase
8 de fev. de 2016
3 min de leitura

A seguir reproduzimos as orientações da Fasubra sobre aprimoramento de carreira que foram encaminhadas através de ID.

------------------

ORIENTAÇÕES SOBRE APRIMORAMENTO DA CARREIRA PARA DEBATE NAS BASES

Como é do conhecimento de todos, no termo de acordo entre o Governo e a FASUBRA consta que o processo de aprimoramento da carreira terá sua conclusão em maio de 2016. Para tanto, devemos realizar um amplo debate pelas bases sobre os elementos de nossa carreira que queremos aprimorar atendendo as necessidades dos trabalhadores e das instituições.

Ao longo destes 10 anos de vigência do PCCTAE, diversos itens foram aprimorados como o incentivo à qualificação que sofreu alteração significativa em 2012, fruto da greve daquele ano. Alguns pontos tiveram pequenas modificações como a soma de cargas horárias para mudança do nível de capacitação. Entretanto, mesmo considerando que a nossa carreira ainda é uma das melhores do serviço público, faltam bastantes elementos para avançarmos no que se refere ao nosso plano estratégico, historicamente construído com base nos princípios da Universidade Cidadã Para os Trabalhadores que defendemos.

Neste sentido, não podemos perder de vista o debate estratégico da nossa carreira e, paralelamente, precisamos moldar as necessidades objetivas e dificuldades ou entraves da carreira para melhorá-la constantemente. Assim, pontos importantes precisam avançar como a racionalização dos cargos, a atualização das atribuições e das exigências para ingressos nos cargos, em relação aos quais sequer houve acordos entre a nossa proposta e a proposta do governo.

Aproveitando então o momento de atualização da carreira, entendemos que as mudanças no mundo do trabalho, as novas tecnologias e os novos conhecimentos também devem ser consideradas para modificações mais profundas no PCCTAE. Tais necessidades devem ser debatidas e aprovadas pela categoria para que sejam discutidas durante o processo de negociação em curso entre o governo e a FASUBRA.

Assim, levantamos alguns temas que surgiram ao longo destes dez anos para que as Entidades de Base e as Comissões Internas de Supervisão da Carreira – CIS, de modo articulado, debatam e encaminhem à FASUBRA suas propostas. O produto deste debate em cada base será compilado e debatido em encontro nacional a se realizar em janeiro de 2016.

Para orientar os debates, apresentamos abaixo os temas mais recorrentes e que, sem prejuízo de outros pontos, devem ser priorizados no debate para que cada entidade de base apresente suas considerações sobre os pontos.

1. Pressupostos;

2. Concepção de Carreira (princípios e objetivos);

3. Estrutura da careira (quantidade de Níveis de Classificação, níveis de capacitação e padrões de vencimentos);

4. Estrutura da matriz salarial (piso/step/diferença entre menor e maior salário);

5. Mobilidade, desenvolvimento e incentivos (mudança do fazer, incentivos à titulação e capacitação);

6. Ingresso;

7. Racionalização (aglutinação, criação e extinção de cargos, atribuições, exigência de ingressos e hierarquização dos mesmos);

8. Cargos/Funções de Direção/Chefia e Assessoramento (Critérios de ocupação);

9. Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC;

10. Técnico substituto.

-----------------------------

ORIENTAÇÕES PARA O DEBATE SOBRE APRIMORAMENTO DA CARREIRA – NOVEMBRO/15

No termo de acordo entre o Governo e a FASUBRA consta que o processo de aprimoramento da carreira terá sua conclusão em maio de 2016. Em reunião com Governo no dia 26 de novembro/15, ficou acertado que enviaríamos os temas já acordados na categoria, até o dia 18 de dezembro.

Já consta na pauta da Plenária a se realizar nos dias 12 e 13 de dezembro, o aprimoramento da carreira, sobre pontos que tem acordos junto à categoria.

Para facilitar o debate nas bases, sobre os elementos de nossa carreira que queremos aprimorar atendendo as necessidades dos trabalhadores e das instituições, levantamos alguns temas que surgiram ao longo destes dez anos para que as Entidades de Base e as Comissões Internas de Supervisão da Carreira – CIS, de modo articulado, debatam e encaminhem à FASUBRA suas propostas. O produto deste debate em cada base será compilado e debatido em encontro nacional a se realizar em janeiro de 2016.

Para orientar os debates apresentamos, também, relatórios de reuniões da CNSC e Grupo de Negociação do Aprimoramento, ocorridas em novembro, bem como, Proposta de Alteração da Lei 11.091/2005, apresentada ao Governo por ocasião da greve, de modo a subsidiar o debate nas bases.

Abaixo os temas mais recorrentes e que, sem prejuízo de outros pontos, devem ser priorizados no debate para que cada entidade de base apresente suas considerações sobre os pontos: