Urge fortalecer o amor e as lutas contra a barbárie e o Estado burguês

Na semana passada, em meio a tantos ataques, fomos surpreendidos por mais uma notícia que remetia à “cura gay”. O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu uma liminar que permite tratar homossexualidade como doença (saliente-se: liminares são decisões emitidas em caráter de urgência!). Tal liminar determina que as perigosas terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Dessa forma, psicólogos poderiam tratar gays, lésbicas e bissexuais como pessoas doentes.

A repercussão do assunto foi muito grande por inúmeros motivos. Um deles, do ponto de vista da saúde, é que a homossexualidade deixou de ser tratada como patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990. Ainda, desde 1999, o CFP proíbe esse tipo de tratamento de reversão sexual. No entanto, há relatos de que tais procedimentos, mesmo proibidos, nunca deixaram de ser praticados por alguns psicólogos.

Do ponto de vista político, foi retomado o debate sobre a “cura gay”, que interessa principalmente aos que ficam ricos “vendendo” intolerâncias em seus cultos religiosos, aos políticos que angariam votos com isso, aos membros intolerantes de uma justiça lenta e cara e, aos que não querem superar ou acabar com as grandes enfermidades nacionais.

Do ponto de vista da saúde, é importante explicar que existe na Classificação Internacional de Doenças (CID) da OMS, um diagnóstico de “Orientação Sexual Egodistônica”, que se refere a pessoas que não conseguem lidar com sua sexualidade. Tratar essas pessoas é autorizado pelo CFP. O que não é permitido é que os profissionais tratem a orientação sexual como algo a ser curado.

Isso posto, alguns psicólogos entraram na Justiça para que tivessem direito de ignorar as orientações do CFP e colocar em prática essas terapias de “reversão sexual”. O juiz concedeu a liminar, mas manteve as orientações do CFP, na teoria. Porque na prática, alegou que não se pode limitar a atuação do psicólogo e que ele precisa ter “liberdade científica”. Tal liberdade, no entanto, fere não somente orientações da OMS, como também direitos básicos, prejudicando vidas de pessoas.

Amar não é doença!

Vale ressaltar, também, que há inúmeras pesquisas realizadas, que constataram que homossexualidade não é patologia. A própria OMS afirma que as pessoas só têm problema com relação à sua orientação sexual por conta do preconceito sofrido por elas, dentro ou fora de casa, ou seja, trata-se de um problema majoritariamente social. Não existe, também, nenhum indício científico que comprove a eficácia da reversão sexual.

Do ponto de vista político, constata-se que o entendimento da OMS e do CFP de que a homossexualidade não é uma doença nunca impediram que diversos grupos, maiormente ligados a igrejas evangélicas, pregassem ‘milagres’ e terapias que acabassem com a homossexualidade. Presentes no Congresso, esses grupos tentam alterar a legislação por meio do recente projeto de lei nº 4931/2016, apresentado pelo deputado Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ), que tem como objetivo principal garantir ao “paciente” o "direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana".

A política defendida por esses grupos é a da opressão, propagandeando o terror, sem argumentos e com falas que se amparam em um cristianismo fundamentalista, extirpando e marginalizando aqueles que não seguem a “moral da família tradicional monogâmica”. Por meio de um discurso aparentemente inofensivo, as bancadas religiosas tentam impor suas verdades, de maneira violenta e antidemocrática. E em meio a tudo isso, essa liminar permite que as pessoas preconceituosas, que disseminam ódio e a homofobia estejam respaldadas juridicamente.

O lucro acima da vida

Esses “defensores da moral e dos bons costumes” são os mesmos políticos corruptos que, a cada governo, impõem mais exploração e opressão sobre as trabalhadoras e os trabalhadores. Essa necessidade de aumentar a exploração aumenta em tempos de crise do capitalismo e as classes dominantes aumentam as manifestações fascistas, machistas, racistas e homofóbicas, para minar a resistência da classe trabalhadora, fazendo com que as ideias conservadoras ganhem mais e mais espaço.

A busca pelo reconhecimento da "cura gay" é o desejo de crescimento dessa indústria da internação para novos mercados. Explicamos: pessoas poderão ser levadas pelos pais ou parentes em Centros de Referência buscando tratamento de reversão sexual. O governo, então, terá de credenciar clínicas que façam esses tratamentos, sob a alegação de ser um direito de todos e dever do Estado. Assim, na hora de credenciar essas clínicas, quem estará lá credenciando suas clínicas em busca de grana pública para cura gay? Fácil responder, não? Dessa forma, não sejamos inocentes. A "cura gay" já existe e já dá lucro, restando apenas seu reconhecimento "institucional" para ampliação de seu mercado.

Homossexualidade não é doença, a LGBTfobia é que deveria ser crime!

Por fim, não devemos esquecer que as estatísticas apontam que o Brasil é o país que mais mata sua população LGBT no mundo: quase uma morte por dia! Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), no período de janeiro a abril de 2017, 117 pessoas foram assassinadas no Brasil devido à discriminação de gênero. Isso sem falar dos crimes de ódio, recorrentes e ligados também às discriminações por raça, gênero e orientação sexual, em que as principais vítimas são as das classes mais pobres.

Como a decisão é provisória e em primeira instância, devemos nos ocupar da luta para que tal liminar caia, quando julgada por tribunais superiores. Dessa forma, todas e todos que sofrem com a opressão imposta pelo patriarcado, pelo racismo e pelo capitalismo, devem lutar contra todas as formas de opressão, ocupando todos os espaços, denunciando cada ataque monstruoso vindo dos ditos “cidadãos de bem”, que ameaçam a liberdade do amor LGBT.

Vamos nos colocar como seres humanos donos de nossas próprias vidas e escolhas, que não aceitarão imposições feitas pelo Estado, tampouco pelas igrejas. Afinal, homossexualidade não é doença. Homofobia, intolerância e hipocrisia religiosa, sim.

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